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Diamantina, 25 de abril de 2014

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Projetos de Vereadores

Projeto de Vereadores

Número:  2  Ano:  2010
Vereador
Cássio Moreira

Título
Dispõe sobre permissão de inclusão no serviço de táxi de veículo com capacidade para até seis passageiros

Status:    Projeto Vetado       Tipo de Projeto:    Leis Municipais

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Número:  3  Ano:  2010
Vereador
Cássio Moreira

Título
Dá nova redação a Lei nº 3261, de 05 de outubro de 2007, alterada pela Lei 3320, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre parcelamento da taxa de inumação perpétua.

Status:    Projeto Aprovado       Tipo de Projeto:    Leis Municipais

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Número:  4  Ano:  2009
Vereador
Cássio Moreira

Título
Prorroga prazo previsto na Lei Complementar n.º 85, de 17/6/2009 e dá outras providências

Status:    Projeto Vetado       Tipo de Projeto:    Leis Complementares

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Número:  5  Ano:  2010
Vereador
Cássio Moreira

Título
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº3355, de 03 de abril de 2008, alterado pela Lei nº 3501, de 16 de Novembro de 2009:

Status:    Projeto Aprovado       Tipo de Projeto:    Leis Municipais

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Número:  104  Ano:  2009
Vereador
Cássio Moreira

Título
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ESPORTIVA A ATUAL RUA "E", BEM COMO, DE RUA ESTRADA DA BARRA, A ATUAL RUA SEM

Status:    Projeto Aprovado       Tipo de Projeto:    Leis Municipais

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Número:  118  Ano:  2009
Vereador
Cássio Moreira

Título
DÁ DEMONIMAÇÃO DE RUA DOMINGOS MACEDO A ATUAL RUA "B", SITUADA NO DISTRITO DE DESEMBARGADOR OTONI, NESTE MUNICIPÍO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Status:    Projeto Aprovado       Tipo de Projeto:    Leis Municipais

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Número:  119  Ano:  2009
Vereador
Cássio Moreira

Título
Declara de Utilidade pública municipal a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde

Status:    Projeto Aprovado       Tipo de Projeto:    Leis Municipais

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Número:  121  Ano:  2009
Vereador
Cássio Moreira

Título
Dá denominação as ruas do Loteamento Residencial Vale dos Diamantes, em Diamantina/MG e dá outras providências.

Status:    Projeto Aprovado       Tipo de Projeto:    Leis Municipais

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Número:  129  Ano:  2009
Vereador
Cássio Moreira

Título
Faculta a quitação de dívida tributária com o Município de Diamantina/MG, mediante prestação de serviço que menciona e dá outras providências.

Status:    Projeto Vetado       Tipo de Projeto:    Leis Municipais

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Número:  131  Ano:  2009
Vereador
Cássio Moreira

Título
Regulamenta o serviço de locação de computadores para acesso a Internet e outros serviços, conhecidos por "lan House" ou "cyber e dá outras providências.

Status:    Projeto Aprovado       Tipo de Projeto:    Leis Municipais

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Número:  135  Ano:  2009
Vereador
Cássio Moreira

Título
Dá denominação de Travessa Agostinho Rocha a uma rua sem nome, situada no bairro Bom Jesus, e dá outras providências

Status:    Projeto Aprovado       Tipo de Projeto:    Leis Municipais

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Número:  144  Ano:  2009
Vereador
Cássio Moreira

Título
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA "MANOEL ROMÃO DIAS" À UMA RUA SEM NOME, SITUADA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG.

Status:    Projeto Aprovado       Tipo de Projeto:    Leis Municipais

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Audiência Pública realizada para debater as estratégias voltadas para a Interiorização do Sistema Nacional de Cultura no Estado. Fotos: Pollyanna Maliniak

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