Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Almir Januário Lima () PT - Partido dos Trabalhadores
Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Fale Conosco
Almir Januário Lima
Cargo:
Vereador
Partido:
PT - Partido dos Trabalhadores
E-Mail:
almir.lima@cmdiamantina.mg.gov.br
Legislatura(s):
Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

Biografia

Almir Januário Lima, mais conhecido como Almir carteiro, nasceu em 23/04/1975, é diamantinense e morador do bairro Rio Grande. Estudou na Escola Estadual José Augusto Neves (Grupinho), Escola Estadual Professor Leopoldo Miranda (Escola Normal) e Escola Estadual Gabriel Mandacaru. Aos 21 anos, iniciou sua primeira graduação, ingressou no curso de História pela Faculdade de Filosofia e Letras de Diamantina (FAFIDIA). Graduou-se em Direito, pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), tornando-se advogado em 2013. É Pós-Graduado em Metodologia do Ensino de História e Geografia, Administração Pública e Direito Administrativo. Almir também é membro suplente do Conselho Fiscal da Associação Movimento de Criatividade Comunitária do Bairro Rio Grande. Candidatou-se a Vereador pela primeira vez em 2000 e a segunda vez no ano de 2020, no qual foi eleito com 465 votos, assumindo o cargo na legislatura 2021-2024.


01/01/2021 a 31/12/2022 - Vice-presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
01/01/2023 a 31/12/2024 - Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
Indicação 0278/2023
Reunião: 11/12/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretaria competente da Administração Pública, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para que seja feita a limpeza embaixo da ponte no início da Rua do Areão, bairro Rio Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade de adequada limpeza consistir numa reivindicação constante dos moradores, os quais reclamam de grande acúmulo de lixo e sujeira vindo com as chuvas do início do ano nesta Cidade. E, aproximando, novamente, o perídio chuvoso moradores ficam temorosos de novos transtornos e enchentes porque grandes foram os estragos causados pelas chuvas, trazendo risco à segurança e integridade dos moradores e pessoas que transitam pelo referido local.
Indicação 0273/2023
Reunião: 20/11/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito e INDICO-lhe a gentileza de determinar ao setor competente da Prefeitura para proceder com, em data inadiável, com a medição da área de terreno onde está localizada a residência n.º 330, localizada na Rua José Maria Gomes de Azevedo, no bairro Rio Grande, de propriedade da senhora Nair dos Santos. JUSTIFICAÇÃO Formulamos o pleito acima atendendo justa reivindicação da proprietária do citado imóvel, sob a alegação de que reiteradas vezes procurou o setor competente da Prefeitura para realizar a medição pretendida, contudo não obteve êxito até a presente data. Ainda, justificando nossa propositura sobredita, a medida tem por objetivo a averiguação acerca de possível invasão de sua área de terreno por vizinho. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0271/2023
Reunião: 20/11/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências com a finalidade de fazer um estudo e avaliação minuciosa acerca de uma ponte de madeira construída no Beco do Moinho, Bairro Jardim, nesta Cidade, visando a substituição por uma ponte construída em alvenaria.   JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade, pois referida ponte se apresenta em más condições, devido a ação do tempo e das intempéries e precárias condições de proteção e segurança uma vez que a mesma é desprovida de guarda lateral, e, principalmente por está aproximando o período chuvoso, portanto, a propositura visa assegurar maior segurança e tranquilidade para todos que transitam por ali, Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0264/2023
Reunião: 06/11/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para que seja feita melhorias de reforma/construção na ponte que dá acesso ao Condomínio Japão e a Formação, no Bairro Bicas, neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade supramencionada, pois referida ponte se apresenta intransitável durante os dias de chuvas para pedestres e veículos, ficando estes ilhados e colocando em risco todos que por ali transitam, além de que as aguas pluviais se misturam com o esgoto das residências próximas, provocando um estouro de agua suja, poluindo todo o córrego o que certamente está causando transtornos e mau odores e até mesmo mudando a cor da água. Além de trazer benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0260/2023
Reunião: 30/10/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços de se realizar uma operação de troca do calçamento por asfalto na Rua Francisco Lourenço Machado, Bairro Vila Operária, neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente possui uma pavimentação não ideal para o trecho, pois, trata-se de uma rua extremamente íngreme, irregular e estreita e, estando aproximando o período chuvoso a mesma fica praticamente intransitável para pedestres e veículos, onde os veículos que sobem e/ou descem deslizam nas pedras, colocando em risco as residências e os pedestres que estiverem circulando pelo local. Além de trazer benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0259/2023
Reunião: 30/10/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para que seja feita o tamponamento de algumas “caixas” que foram abertas para de manutenção e deixadas sem as devidas tampas, localizadas na Praça Sagrado Coração, próximas ao Mercado Novo, no Bairro Largo Dom João, neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade de toda comunidade, pois as referidas caixas se apresentam abertas e trazendo riscos a população, portanto, a propositura visa assegurar maior segurança e tranquilidade para todos que transitam por ali, até porque um senhor, com deficiência visual, acidentou-se naquele local. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0247/2023
Reunião: 02/10/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para que seja feita uma rampa de acesso com galeria fluvial na Rua Quatro Vinténs nº379 no bairro Rio Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela forma de como foi projetado uma rampa anterior nesse mesmo local, pois a mesma está obstruindo a passagem que dá entrada a garagem da residência, conforme fotos em anexo. Diante disso, fica a solicitação para uma nova rampa de acesso. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0245/2023
Reunião: 02/10/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Desenvolvimento Urbano e Rural, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, em relação a instalação de lixeira contêiner de 500 litros na Rua Campo Belo,nº49 Bairro Quinto do Ouro, neste Município. JUSTIFICATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, em razão do estado de necessidade no tocante a higiene na rua já especificada acima. No qual está causando transtornos para os mesmos. Pois, com a instalação de lixeiras favorecerá a garantia de uma cidade mais limpa, favorecendo a coleta de lixo pelo serviço público, para os moradores, para que evitem colocar lixo em locais impróprios, gerando um círculo benéfico para toda a população Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
Indicação 0244/2023
Reunião: 02/10/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis se há possibilidade de se realizar a pavimentação/calçamento na Rua Horto Florestal, no bairro Pedra Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA: Apresento esta Indicação por visualizar a necessidade da pavimentação ou calçamento na rua supracitada, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. A pavimentação da rua é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A ausência de infraestrutura nas ruas pode vir a ser a causa de outras precariedades observadas, como o aumento da criminalidade e a falta de segurança devido à pouca utilização das mesmas como espaço de integração dos usuários. Estes cidadãos merecem ter sua rua pavimentação, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infraestrutura mínima, como o calçamento. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
Moção 0011/2023
Reunião: 25/09/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Requeremos a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja encaminhada cópia xerográfica da Moção abaixo aos Excelentíssimos Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Federal Arthur Lira, respectivamente, Presidente do Egrégio Senado Federal e da Augusta Câmara dos Deputados, de APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas de competência do Poder Legislativo, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, no seguinte teor: Excelentíssimos Senador Rodrigo Pacheco e Deputado Federal Arthur Lira, respectivamente, Presidente do Egrégio Senado Federal e da Augusta Câmara dos Deputados: Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implicita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que “a dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional”. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional. Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que “não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de que reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” .E é com base nesse dispositivo constitucional que a população diamantinense, por meio deste Parlamento, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada às autoridades anteriormente mencionadas, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, aos nossos lídimos representantes no Colendo Congresso Nacional.
Indicação 0242/2023
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis se há possibilidade de uma operação para melhorias no calçamento na Rua Napoleão no Bairro Rio Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA: Apresento esta Indicação por visualizar a necessidade de uma melhoria na rua supracitada, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. A manutenção/melhoria da rua é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A ausência de infraestrutura nas ruas pode vir a ser a causa de outras precariedades observadas, como o aumento da criminalidade e a falta de segurança devido à pouca utilização das mesmas como espaço de integração dos usuários. Estes cidadãos merecem ter esta melhoria na sua rua, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infraestrutura mínima, como o calçamento. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
Indicação 0241/2023
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis se há possibilidade de uma operação para melhorias no calçamento da Travessa Napoleão no Bairro Rio Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA: Apresento esta Indicação por visualizar a necessidade de uma melhoria na travessa supracitada, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. A manutenção/melhoria da travessa é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A ausência de infraestrutura nas ruas pode vir a ser a causa de outras precariedades observadas, como o aumento da criminalidade e a falta de segurança devido à pouca utilização das mesmas como espaço de integração dos usuários. Estes cidadãos merecem ter esta melhoria, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infraestrutura mínima, como o calçamento. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
Indicação 0240/2023
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis se há possibilidade de se realizar ao patrolamento da estrada que liga o povoado do Pinheiro a cidade de Diamantina- MG, neste município. JUSTIFICATIVA: Apresento esta Indicação por visualizar a necessidade do patrolamento na estrada supracitada, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. O patrolamento da estrada é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A ausência de infraestrutura na estrada pode vir a ser a causa de outras precariedades observadas, como o aumento da criminalidade e a falta de segurança devido à dificuldade de tráfego de veículos. Estes cidadãos merecem ter sua estrada patrolada, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infraestrutura mínima. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
Indicação 0239/2023
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis se há possibilidade de se realizar ao patrolamento da estrada que liga o povoado do Biribiri ao povoado do Pinheiro, neste município. JUSTIFICATIVA: Apresento esta Indicação por visualizar a necessidade do patrolamento na estrada supracitada, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. O patrolamento da estrada é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A ausência de infraestrutura na estrada pode vir a ser a causa de outras precariedades observadas, como o aumento da criminalidade e a falta de segurança devido à dificuldade de tráfego de veículos. Estes cidadãos merecem ter sua estrada patrolada, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infraestrutura mínima. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
Indicação 0238/2023
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis para a troca/mudança das lâmpadas de iluminação para a lâmpada (LED) na Rua Napoleão no Bairro Rio Grande, neste município. JUSTIFICATIVA: Apresento esta indicação por ser pertinente visto que a falta de uma iluminação adequada está propiciando a criminalidade nesta localidade. Tal fato tem gerado insegurança para os moradores e os mesmos acreditam que a troca das lâmpadas dos postes diminuiria consideravelmente a ação dos marginais. Diante do exposto, solicito com urgência a realização do serviço solicitado. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
Indicação 0237/2023
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis para a troca/mudança das lâmpadas de iluminação para a lâmpada (LED) na Travessa Napoleão no Bairro Rio Grande, neste município. JUSTIFICATIVA: Apresento esta indicação por ser pertinente visto que a falta de uma iluminação adequada está propiciando a criminalidade nesta localidade. Tal fato tem gerado insegurança para os moradores e os mesmos acreditam que a troca das lâmpadas dos postes diminuiria consideravelmente a ação dos marginais. Diante do exposto, solicito com urgência a realização do serviço solicitado. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
Indicação 0236/2023
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para que seja feita melhorias de manutenção na passarela que liga a Rua Salto da Divisa na altura do número 511 a Rua José Maria Gomes de Azevedo no Bairro Rio Grande neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade supramencionada, pois referida passarela se apresenta em más condições, devido a ação do tempo e das intempéries, portanto, a propositura visa assegurar maior segurança e tranquilidade para todos que transitam por ali, até porque uma moradora deste local necessita de cuidados especiais para locomoção. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0235/2023
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para que sejam feitas melhorias no sistema de drenagem das aguas pluviais na Rua da Cachoeira no Bairro Cazuza neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade supramencionada de melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais com instalação de caneletas, para que estas e outras despejadas por tarefas cotidianas de moradores possam escorrer adequadamente, a afim de solucionar o problema da atual situação. Pois a falta de um adequado sistema de drenagem faz com que a água entre diretamente nas residências próximas, causando transtornos, mal cheiro e sujeira, podendo danificar os locais, como foi visto anos anteriores. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0234/2023
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Defesa Civil Municipal, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para que ocorra a instalação de sirenes para prevenção de enchentes por toda margem do córrego Rio Grande neste município, sobretudo nas áreas de risco. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade supramencionada em serem alertados para o risco de enchentes considerando os últimos fenômenos físicos, isto é, as chuvas fortes que destruíram casas e causando alagamentos, é necessário tomar medidas que evitem tais tragédias. Para tanto, as sirenes de emergência servirão de avisos à população quando houver iminência de enchentes. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0224/2023
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis se há possibilidade de se realizar a pavimentação/calçamento na Rua Pedro Falci, no bairro Cidade Nova, neste Município. JUSTIFICATIVA: Apresento esta Indicação por visualizar a necessidade da pavimentação ou calçamento na rua supracitada, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. A pavimentação da rua é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A ausência de infraestrutura nas ruas pode vir a ser a causa de outras precariedades observadas, como o aumento da criminalidade e a falta de segurança devido à pouca utilização das mesmas como espaço de integração dos usuários. Estes cidadãos merecem ter sua rua pavimentação, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infraestrutura mínima, como o calçamento. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
Indicação 0215/2023
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis se há possibilidade de se realizar a pavimentação ou calçamento na Rua da Lagoa, no Cazuza, neste Município. JUSTIFICATIVA: Apresento esta Indicação por visualizar a necessidade da pavimentação ou calçamento na rua supracitada, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. A pavimentação da rua é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A ausência de infraestrutura nas ruas pode vir a ser a causa de outras precariedades observadas, como o aumento da criminalidade e a falta de segurança devido à pouca utilização das mesmas como espaço de integração dos usuários. Estes cidadãos merecem ter sua rua pavimentação, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infraestrutura mínima, como o calçamento. Conto com o apoio dos colegas para aprovação desta Indicação .
Indicação 0214/2023
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Meio Ambiente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para a possibilidade de revitalizar e construir um jardim no entroncamento da Rua Salto da Divisa com a Rua Jardim da Serra no bairro Rio Grande neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade supramencionada carece de um espaço arborizado onde possam usufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter vínculos entre os moradores, razão pela qual, solicitamos a construção de um jardim, para tornar o local mais atrativo. Além do que o paisagismo contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0213/2023
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para a possibilidade de revitalização da Praça Jose Eustáquio no Bairro Largo Dom Joao, neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade supramencionada carece de um espaço arborizado e bem cuidado, pois o local mencionado carece de uma manutenção pois as raízes das arvores estão afetando o calçamento no entorno, razão pela qual, solicitamos a revitalização da praça, para tornar o local mais atrativo. Além do que o paisagismo contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0212/2023
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, em relação a limpeza e capina na Rua Zeca Zeferino no Bairro Rio Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA A necessidade de adequada limpeza nas ruas consiste numa reivindicação constante dos moradores, os quais reclamam da rua cheia de mato e sujeira e, pois há grande acúmulo de mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue) e considerando a extensão do bairro, solicito que o Executivo providencie para que sejam tomadas as medidas necessárias.
Requerimento 0010/2023
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Obras e Serviços que faça um estudo técnico de engenharia sobre os impactos das águas pluviais na Rua São Vicente, no Bairro Rio Grande neste Município. JUSTIFICATIVA: Apresento este Requerimento pela necessidade de um estudo sobre os impactos que as águas das chuvas dos anos de 2022/2023 que causaram nesta Rua citada acima. Conto com o apoio dos colegas para aprovação deste Requerimento.
Requerimento 0009/2023
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Obras e Serviços que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação ou calçamento na Rua Maria Tita, no Bairro Bela Vista neste Município. JUSTIFICATIVA: Apresento este Requerimento por visualizar a necessidade da pavimentação ou calçamento na rua supracitada, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. A pavimentação da rua é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. A ausência de infraestrutura nas ruas pode vir a ser a causa de outras precariedades observadas, como o aumento da criminalidade e a falta de segurança devido à pouca utilização das mesmas como espaço de integração dos usuários. Estes cidadãos merecem ter sua rua pavimentação, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infraestrutura mínima, como o calçamento. Conto com o apoio dos colegas para aprovação deste Requerimento.
Indicação 0169/2023
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para a possibilidade de revitalizar o espaço público na Rua Alcides Meira que vá de encontro com a Rua Nícia de Souza Soares no bairro da Vila Operária neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade supramencionada carece de um espaço arborizado onde possam usufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter vínculos entre os moradores, razão pela qual, solicitamos a revitalização do espaço público, para tornar o local mais atrativo. Além do que o paisagismo contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0168/2023
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, operação tapa buraco na Rua das Mangueiras, Bairro Arraial dos Forros, neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0167/2023
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para a possibilidade de revitalizar e construir um jardim no entremeio da Rua João Evangelista da Rocha e o início da Rua Getúlio Vargas no bairro Vila Operária neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade supramencionada carece de um espaço arborizado onde possam usufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter vínculos entre os moradores, razão pela qual, solicitamos a construção de um jardim/espaço público, para tornar o local mais atrativo. Além do que o paisagismo contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0152/2023
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, a pavimentação e o calçamento com bloquetes na Rua Raimundo Félix Reis, no final do Bairro Jatobazeiro, neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Para maior compreenção segue em anexo foto da rua ja mencionada. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
Indicação 0151/2023
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, em relação a remoção de um poste localizado na Rua São Vicente nº 348 Bairro Rio Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA A indicação justifica-se tendo em vista que, da forma como fora instalado, impede a visibilidade e acesso aos moradores da residência de nº348, pois o poste de energia está fixado bem à frente. Segue em anexo fotos para melhor compreensão do pedido. Solicito que o Executivo providencie para que sejam tomadas as medidas necessárias.
Indicação 0146/2023
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, em relação a limpeza e capina na Praça próxima a Rua das Camélias e do Beco do Moinho no Bairro Jardim, neste Município. JUSTIFICATIVA A necessidade de adequada limpeza na praça consiste numa reivindicação constante dos moradores, os quais reclamam que há grande acúmulo de mato e sujeira, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue) e considerando a extensão do bairro, solicito que o Executivo providencie para que sejam tomadas as medidas necessárias.
Moção 0008/2023
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao falecimento inesperado da senhora IZABEL AUGUSTA ROCHA, ocorrido dia 5/5/2023, aos 93 anos de idade, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal, na sede desta cidade, sob a presença de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ela e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. Nossa saudosa dona Izabel Augusta Rocha, era casada com o senhor Jesus Daniel Rocha (in memoriam), cujo enlace se deu na data de 30 de janeiro de 1947, de cuja união adveio uma prole de 14 (catorze) filhos: Beatriz, Maria Ascensão (Madinha São), Marcos, Luís Antônio, Cleuza, Márcio (Goreco), Cleonice, Maurício, Walter, Angela, Wellington (Dil), Cláudia, Claudete e Regimara; 39 (trinta e nove) netos, 37 (trinta e sete) bisnetos e 2 (duas) tataranetas. Dona Izabel deixa para seus contemporâneos e para a posteridade um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, repleto conhecimento e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que tomou conta do bairro Rio Grande, onde deixou memoráveis histórias, as quais ficarão registadas no tempo e no espaço, não só naquele bairro, mas na cidade de Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-la de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-la perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
Moção 0007/2023
Reunião: 24/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável e inesperado falecimento do senhor MÁRCIO DA CRUZ SILVA, ocorrido dia 30/3/2023, aos 42 anos de idade, filho de José da Conceição Silva (in memoriam) e Hermínia da Cruz Silva, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O Senhor Márcio da Cruz Silva deixa para nosso convívio, mãe querida, Valéria da Luz Silva, com quem era casado, os filhos Davi Lucas e João Miguel, e os irmãos Wilton, Eduardo, Carmem Lúcia, Nilton e Marcelo. Era exemplar servidor público da Prefeitura Municipal desta cidade, exercendo cargo com responsabilidade e competência, discernimento e dedicação, zelo e austeridade, urbanidade e humildade, o que lhe rendeu merecida nomeação para investidura em cargo de chefia, em reconhecimento as virtudes retro mencionadas. Apesar da pouca idade, o nosso já saudoso Márcio deixa-nos um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
Moção 0005/2023
Reunião: 17/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento do Senhor Antônio Heldercir de Faria, ocorrido no dia 11 de abril, do corrente ano. O Senhor Antônio Eudes Farias, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, alegria, caráter e honra. Ele deixa também seu legado enquanto Servidor Público do Município de Diamantina, no qual por mais de 30 anos atuou com amor pelo seu ofício, dedicação e integridade. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai Eterno e Celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifestamos profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requeremos, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.
Moção 0004/2023
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável falecimento do ex-Vereador deste poder legiferante, JOSÉ ALVES CAMELO, ocorrido dia 2/3/2023, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. O Senhor José Alves Camelo era casado com a Senhora Gerolisa Costa Camelo (in memoriam), deixando para nosso convívio 4 (quatro) filhos, 10 (dez) netos e 7 (sete) bisnetos. Aposentado pela Empresa de Correios e Telégrafos, nesta cidade, honrou o cargo no qual era investido, trabalhando com proficiência e solicitude, urbanidade e dedicação, responsabilidade e austeridade, se notabilizando como exemplar servidor público federal. Também foi Vereador desta Câmara Municipal, por dois mandatos, tendo cumprido a missão que foi confiada pelos seus eleitores com honradez e compromisso, serenidade e comprometimento, fazendo valer o juramento proferido quando de suas respectivas posses. Enfim, o nosso já saudoso José Alves Camelo deixa para nós, contemporâneos, e para a posteridade um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
Indicação 0078/2023
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar, em caráter de urgência o patrolamento, cascalhamento e outros serviços de manutenção, nas ruas e entorno da Comunidade de Macacos localizada no distrito de São João da Chapada. JUSTIFICATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, pois o patrolamento/cascalhamento favorecerá o deslocamento de veículos, principalmente escolares, haja vistas que as localidades/estradas referidas são dotadas de inúmeros morros (aclives e declives), que dificultam o transito de veículos, principalmente em períodos de chuvas. O atendimento virá a contemplar reivindicação das populações da Comunidade citada.
Indicação 0077/2023
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Desenvolvimento Urbano e Rural, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, em relação a instalação de lixeira contêiner de 500 litros na Lagoa Azul, no Distrito do Guinda. JUSTIFICATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais e dos frequentadores, em razão do estado de necessidade no tocante a higiene na lagoa já especificada acima. No qual está causando transtornos para os mesmos. Pois, com a instalação de lixeiras favorecerá a garantia de uma paisageme um ambiente mais limpo, favorecendo a coleta de lixo pelo serviço público e para os moradores que residem entorno, com isso, evitando que seja colocado lixo em locais impróprios e até mesmo na lagoa, gerando um círculo benéfico para toda a população que utiliza daquele local para lazer.
Indicação 0076/2023
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Desenvolvimento Urbano e Rural, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, em relação a implementação de um meio-fio na Rua Chico de Souza - Bairro da Palha. JUSTIFICATIVA Tendo em vista, a justa reivindicação dos moradores daquelas imediações, pois vem trazendo desconforto no tocante a invasão de água que vem da referida rua. Com a realização da obra estaremos proporcionando mais dignidade, mais segurança, mais conforto para os nossos munícipes e trará uma melhor visão no tocante a estética de nosso município.
Indicação 0075/2023
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Desenvolvimento Urbano e Rural, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, em relação a instalação de lixeira contêiner de 500 litros na Rua Tiradentes, localizada na cidade de Diamantina. JUSTIFICATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, em razão do estado de necessidade no tocante a higiene na rua já especificada acima. No qual está causando transtornos para os mesmos. Pois, com a instalação de lixeiras favorecerá a garantia de uma cidade mais limpa, favorecendo a coleta de lixo pelo serviço público, para os moradores, para que evitem colocar lixo em locais impróprios, gerando um círculo benéfico para toda a população.
Indicação 0074/2023
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a secretária responsável pelo setor de trânsito, solicitando um estudo de possíveis melhorias tanto nas áreas hospitalares quanto nas áreas escolares. JUSTIFICATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos populares na falta de segurança em torno das áreas hospitalares e principalmente nas áreas escolares. Pois há a necessidade de cuidados com os enfermos e com as crianças que utilizam esses ambientes.
Requerimento 0003/2023
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 105 do Requerimento Interno, que seja solicitado esclarecimento da COPASA para responder o questionamento sobre os dejetos que são despejados no córrego do Rio Grande nesta cidade. Pois esses resíduos podem causar consequências como doenças, aparecimento de insetos e um odor insuportável para os moradores do entorno e consequentemente para a população desse Municipio.
Moção 0002/2023
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao falecimento inesperado da senhora Maria das Mercês Matozo, ocorrido dia 19/3/2023, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal, na sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ela e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma, deixando 3 (três) filhos, 8 (oito) irmãos, 8 (oito) netos e 10 (dez) bisnetos. Nossa já saudosa Maria das Mercês deixa para nós, contemporâneos, e para a prosperidade um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, justiça e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que tomou conta do bairro Rio Grande conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-la de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-la perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
Indicação 0020/2023
Reunião: 06/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Desenvolvimento Urbano e Rural, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, em relação a instalação de lixeira contêiner de 500 litros na Rua Mariquinha Pereira, localizada no Distrito da Sopa. JUSTIFICATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, em razão do estado de necessidade no tocante a higiene na rua já especificada acima. No qual está causando transtornos para os mesmos. Pois, com a instalação de lixeiras favorecerá a garantia de uma cidade mais limpa, favorecendo a coleta de lixo pelo serviço público, para os moradores, para que evitem colocar lixo em locais impróprios, gerando um círculo benéfico para toda a população.
Indicação 0191/2022
Reunião: 21/11/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual INDICO-lhe a necessidade da adoção de providências que urgem, objetivando a execução de serviços de melhorias da Rua da Lagoa, no bairro Cazuza, atendendo solicitação dos mesmos, especialmente em relação a calçamento ou bloqueteamento, atendendo justa reivindicação de seus moradores, a qual endossamos integralmente. JUSTIFICAÇÃO Acreditamos ser desnecessário tecermos maiores comentários acerca da justiça que reveste nossa proposição, haja vista que tomamos o cuidado e o zelo de anexar a esta fotografias que retratam o lamentável e completo estado de abandono em que se encontra a aludida via pública. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Indicação 0186/2022
Reunião: 07/11/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico que o Chefe do Executivo proceda a acurado estudado, viabilizando que a destinação da recém construída praça (arena) no Largo Dom João seja prioritariamente para realização de eventos populares, sejam eles de cunho esportivo, cultural ou afins. JUSTIFICAÇÃO Sendo aquiescida esta nossa proposição, queremos crer que estremos resgatando os bons e saudosos tempos da década de 1980, quando naquele espaço público, diariamente, convivíamos com crianças, adolescentes e jovens realizando atividades atinente às que sugerimos acima, das mais saudáveis, e que, incontestavelmente, os afastavam do submundo das drogas e da marginalidade.
Indicação 0184/2022
Reunião: 04/11/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico e solicito-lhe a gentileza de determinar ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, Daniel Martins da Silva, adoção de imediatas providências em relação a um buraco próximo ao Chafariz localizado abaixo do Museu do Diamante, no centro da cidade, decorrente do deslocamento de pedras do calçamento. JUSTIFICAÇÃO Faz-se necessário que o problema seja reparado o mais urgente possível, sob pena de o poder público municipal ser responsabilizado por omissão ou negligência, em caso de eventual acidente causado pelo buraco, sendo importante registrar o alto diário fluxo de circulação de pessoas e afluxo carros pelo local Nestes termos, peço e espero aprovação.
Indicação 0175/2022
Reunião: 24/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, Sérgio Luiz Nascimento, via da qual indico e solicito-lhe, em atendimento ao teor constante da cópia xerográfica do expediente anexo, providências que urgem em relação à publicação do número real de vagas para cada cargo constante do Edital de Concurso Público n.º 1/2019, e que, de igual modo, seja efetivada a posse de cada um, seguida da necessária nomeação de todos eles. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0174/2022
Reunião: 24/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico e solicito-lhe a gentileza de acionar a empresa responsável pela apanha do lixo na área interna do Cemitério Municipal por um dos portões que de acesso a ele, haja vista que a forma atualmente utilizada para a coleta está sendo feita de forma inadequada e inapropriada. Também é fato que reiteradas vezes é colocado fogo no lixo e a fumaça oriunda dele toma conta das ruas, obrigando os moradores a fecharem as janelas e portas de suas casas Conforme informações de alguns moradores das adjacências do cemitério, foi feito um buraco no muro fronteiriço à Rua Cruz de Moisés, por meio do qual o lixo é retirado. Como a apanha não é feita regularmente, este se acumula em proporção descomunal. Ocorre que quando de sua retirada a poeira produzida invade as casas, comprometendo a saúde dos moradores, inclusive de alguma criança que são portadoras de doenças respiratórias. Outro agravante é que inúmeras vezes são vistos na rua Cruz de Moisés restos mortais (ossada humana), alças de caixões e restos de coroas. Estas, senhor Prefeito, as razões que nos levaram a elaboração desta proposição e que também nos levam à convicção de que V. Exª irá acolhê-la , prontamente, atendendo não apenas a este Vereador mas a todos os moradores dos arredores do Cemitério Municipal. Seguem, anexas, fotografias que retratam a triste realidade do acúmulo descomunal do lixo no interior do cemitério. Nestes termos, pede deferimento.
Indicação 0168/2022
Reunião: 17/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico e solicito-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Desenvolvimento Urbano e Rural, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, em relação a execução de operação tapa-buraco nas ruas do distrito de Inhaí, onde referida medida se fizer necessária, especialmente na Rua Direita, em decorrência do elevado número de buracos espalhados por ela. Associado a este nosso pleito, indicamos, ainda, a instalação de quebra-molas na extensão da mencionada Rua Direita, após a realização da operação tapa-buraco, como forma de impedir que alguns motociclistas desenvolvam altas velocidades, incompatíveis com a permitida para via urbana, como tem ocorrido de forma recorrente, conforme informações de alguns de seus moradores, colocando em iminente risco a vida de todos que circulam por ela, em especial de crianças que estudam na Escola Estadual João César de Oliveira. Solicito, finalmente, que tais medidas sejam efetivamente adotadas antes do início do período chuvoso. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, em razão do estado de abandono em que algumas ruas se encontram, ensejando muita indignação e transtorno para seus moradores, com destaque para a Rua Direita.
Veja mais...
Emenda à Lei Orgânica 00001/2024
Protocolado: 08/04/2024
Autor(es): Almir Januário Lima|Antônio Aparecido Soares|Celme da Cunha Neves|Diego Filipe Porto|Kim da Mercearia|Valdir Edivaldo Silva|Wagner Alcantara Alexandre
Ementa:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024, de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, Exmo. Ver. Almir Januário, Exmo. Ver. Antônio Soares, Exmª. Ver ª. Celme Cunha, Exmo. Ver. Diego Porto, Exmo. Ver. Marcos Juliano e Exmo. Ver. Valdir Edivaldo, para modificar a redação do §3º - A ao §3º -I do artigo 26, revoga o º3º - J do artigo 26 e acrescenta o artigo 49-C à Lei Orgânica do Município de Diamantina/MG.
Data: Situação: Por:
08/04/2024 Proposição protocolada
Projeto de Lei CMD 00006/2024
Protocolado: 27/03/2024
Autor(es): Almir Januário Lima
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo do Município de Diamantina/MG para efetuar repasse de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em Diamantina/MG.
Data: Situação: Por:
27/03/2024 Proposição protocolada
01/04/2024 Apresentado em plenário Almir Januário Lima
Veja mais...
LO - Lei Ordinária 4267/2023
Autor: Almir Januário Lima
Sancionada: 18/12/2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA EM ESTABELECIMNETOS FINANCEIROS, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG.
LO - Lei Ordinária 4232/2023
Autor: Almir Januário Lima
Sancionada: 20/06/2023
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA-MG
LO - Lei Ordinária 4162/2021
Autor: Almir Januário Lima | Cássio Antônio Moreira | Wagner Alcantara Alexandre
Sancionada: 25/11/2021
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4125, DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária 4148/2021
Autor: Almir Januário Lima
Sancionada: 12/08/2021
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade consulta prévia á comunidade escolar e de aprovação do poder legislativo para fns de Municipalização do ensino dos anos iniciais e/ou finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária 4140/2021
Autor: Almir Januário Lima | Cássio Antônio Moreira | Edivaldo José Silva Lopes | Wagner Alcantara Alexandre
Sancionada: 15/06/2021
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMD – Atos da Mesa Diretora 4132/2021
Autor: Almir Januário Lima
Sancionada: 05/05/2021
Iniciativa: Almir Januário Lima
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SEMENTES DE AMOR
 
Carregando...