Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-3953/2017
Sancionada: 03/07/2017
Ementa: Dá denominação de Rua Raimundo Félix dos Reis a uma rua sem nome, situada no bairro da Palha, na sede do município.
LO - Lei Ordinária-3952/2017
Sancionada: 08/06/2017
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Entorno da Cachoeira do Diamante.
LO - Lei Ordinária-3951/2017
Sancionada: 11/05/2017
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DONA RUTH A UMA RUA SEM NOME, SITUADA NO BAIRRO DA PALHA, NA SEDE DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-3950/2017
Sancionada: 12/04/2017
Ementa: Dispõe sobre incorporação de gratificações e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-3949/2017
Sancionada: 12/04/2017
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do legislativo e dá outras providências.
PO - Portarias-1/2017
Sancionada: 02/01/2017
Ementa: Nomeia o servidor João Zeferino Andrade de Souza para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral, de livre nomeação e exoneração da Presidência.
LO - Lei Ordinária-3948/2016
Autor: Marcelo Marinho de Ávila
Sancionada: 30/12/2016
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros púbicos no distrito de Sopa e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3947/2016
Autor: Marcelo Marinho de Ávila
Sancionada: 30/12/2016
Ementa: Dá denominação de Travessa Zoé Rocha a uma Travessa sem nome, situada no distrito de Sopa e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3946/2016
Sancionada: 30/12/2016
Ementa: Dá denominação de Praça Maria Pulu a um logradouro sem nome, situada no Bairro Rio Grande, na sede do município.
LO - Lei Ordinária-3945/2016
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/2016
Ementa: Dispõe sobre adequação do PPA - Plano Plurianual do Município de Diamantina do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica.
LO - Lei Ordinária-3944/2016
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 30/12/2016
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº3.929 de 18 de julho de 2016 (Lei Diretrizes orçamentárias de 2017).
ELO - Emenda à Lei Orgânica-13/1998
Sancionada: 30/12/2016
Ementa: Modifica e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Diamantina/MG
LO - Lei Ordinária-3943/2016
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/2016
Ementa: Altera a redação do artigo 18 caput e § 1º, do artigo 23 e acrescenta dispositivos aos artigos 22 e 40 da Lei nº3586 de 30 de novembro de 2010, que institui e disciplina os serviços de Mototáxi no Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3942/2016
Sancionada: 28/12/2016
Ementa: Declara de Utilidade Pública o grupo Diamantinense de rádio amadorismo.
LO - Lei Ordinária-3941/2016
Sancionada: 28/12/2016
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantina/MG, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3940/2016
Sancionada: 26/12/2016
Ementa: Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de promoção da igualdade racial - COMPIR - e do fundo municipal de promoção da igualdade racial - FUMPI - e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3939/2016
Sancionada: 26/12/2016
Ementa: Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 2577/99, com a redação dada pela Lei nº 2599, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3937/2016
Sancionada: 26/12/2016
Ementa: Revoga a Lei nº3910, de 23 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a expansão de área urbana, conforme especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3938/2016
Sancionada: 20/12/2016
Ementa: Dá denominação de José Patrocínio de Morais a uma rua sem nome, situada no Bairro Vila Operária, na sede do município.
LO - Lei Ordinária-530/1963
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 20/11/2016
Ementa: Considera de utilidade pública a sociedade beneficiente de nossa senhora do perpétuo Socorro de Diamantina - Estado de Minas Geral


 
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