Normas Jurídicas



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Base de dados com 4346 leis registradas, totalizando 13789 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3772/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/05/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á Associação dos Aposentados e Pensionistas de Diamantina para os fins que especifica.
RES - Resolução-172/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/05/2013
Ementa: Concede licença ao Vereador Marcos Roberto Tibães para os fins que especifica.
RES - Resolução-171/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/05/2013
Ementa: Homologa o Termo de Convênio nº 12/2013, que entre si fazem o Município de Diamantina e a Sociedade Protetora da Infância para os fins que especifica
RES - Resolução-170/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/05/2013
Ementa: Homologa o Termo de Convênio nº 009/2013, que entre si celebram o Município de Diamantina e a Associação Amigos da Casa Lar para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3771/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/05/2013
Ementa: Dá denominação de Praça Vereador Alvim Ferreira a um logradouro público localizado no distrito de Senador Mourão e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3770/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/05/2013
Ementa: Autoriza o Município a conceder ajuda financeira á paróquia Santo Antônio da Sé para os fins que especifica.
RES - Resolução-176/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/05/2013
Ementa: Homologa o Termo de Convênio nº. 08/2013, que entre si celebram o Município e a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (Apae)para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3769/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 06/05/2013
Ementa: Dá denominação de Rua da Mangueiras a um logradouro público sem denominação, localizado na sede do Município e dá outras providências.
DECL - Decreto Legislativo-01/2013
Sancionada: 01/05/2013
Ementa: Declara a extinção do mandato do Vereador Cássio Antônio Moreira.
RES - Resolução-169/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/04/2013
Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênios celebrados pelo Município para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3768/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 12/04/2013
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxílio financeiro ás Associações Comutárias que especifica, para custeio com Transporte Escolar no ano letivo de 2013, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3767/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/04/2013
Ementa: Dá denominação de travessia Duque de Caxias a um Logradouro Público localizado no Bairro da Romana, na Sede do Município e da outras providências.
LC - Lei Complementar-109/2013
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 09/04/2013
Ementa: Institui o Programa Municipal de recuperação fiscal de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-3766/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 08/04/2013
Ementa: Dispõe sobre a extensão do comprimento da Rua Olavo dos Reis, no distrito de Guinda, prevista na Lei nº 2981, de 3 de janeiro de 2005 e da outras providências.
LO - Lei Ordinária-3765/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 04/04/2013
Ementa: Autoriza a abertura de créditos especial ao orçamento geral do município, em favor da Secretaria Municipal de Promoção Social e Secretaria Municipal da Administração, com a finalidade de pagar os Conselheiros Tutelares e Guardas Mirins relativas ás folhas de compêtencia de dezembro de 2012, no valor de R$45.374,77.
LO - Lei Ordinária-3764/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 04/04/2013
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder repasse financeiro ao Conselho Diamantinense de Segurança Pública- CONDSEP
AMD – Atos da Mesa Diretora-01/2013
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 25/02/2013
Ementa: Dispõe sobre adoção de medidas de contenção de despesas na Câmara Municipal e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-3763/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/02/2013
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a assinar termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários do Município de Diamantina junto ao Fundo Municipal de Previdência - FUMPREV, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3762/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/02/2013
Ementa: Autoriza a abertura de créditos especial ao orçamento geral do município, em favor da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3761/2013
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/01/2013
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a assinar termo de confissão de dívida e parcelamento de débito previdenciário do Município de Diamantina junto ao Fundo Municipal de Previdência - FUMPREV, e dá outras providências.


 
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